Processo 125023/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:08
Autuado em 31/03/2009 16:08
Oficio de encaminhamento 035/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1324/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1324/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1324/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTENOR DAL VESCO
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado JOAREZ LIMA HENRICHS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2009 13:12 do Protocolo nº 467587/09, referente a resposta ao ofício n° 2596/09-OCN-DCM do Sr. Antenor Dal Vesco.
31/07/2009 10:47 do Protocolo nº 348375/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1586/09-OCN-DCM do Sr. Joares Lima Henrichs.
20/07/2009 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1585/2009-OCN-DCM
20/07/2009 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1586/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1324/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 426/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2270/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2010 12:20 DP Processo em remessa externa
26/05/2010 17:05 DP  
26/05/2010 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 833/2010 -
30/04/2010 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2010 -
28/04/2010 16:35 DG  
08/04/2010 10:02 GCNB  
10/03/2010 12:10 SMPjTC  
05/02/2010 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 426/2010 -
15/12/2009 12:15 SMPjTC Parecer nº 1266/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
01/10/2009 10:39 DCM Instrução nº 4066/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/10/2009 10:39 DCM Ofício de Contraditório nº 2596/2009 -
28/09/2009 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2270/2009 -
07/07/2009 15:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1484/2009 -
07/07/2009 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1585/2009 -
07/07/2009 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1586/2009 -
06/07/2009 12:03 DG  
31/03/2009 17:14 DCM Instrução nº 2101/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:08 DP  

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